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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2016 - 11:34
A proibição das saídas temporárias "em bloco" na execução penal: fundamentos da Súmula 520 do STJ
Nosso artigo tem como objetivo examinar o benefício da saída temporária, de modo a esclarecer os fundamentos da criação da nova Súmula 520 do STJ, publicada em março de 2015 com a seguinte redação: “O benefício de saída temporária no âmbito da execução penal é ato jurisdicional insuscetível de delegação à autoridade administrativa do estabelecimento prisional”
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Município indenizará motorista que capotou ao bater em bloco no acostamento
O município de Porto Belo foi condenado por abandonar entulhos de concreto no acostamento de uma estrada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:45
Bloco de constitucionalidade: Consequências do seu reconhecimento no sistema constitucional brasileiro
O presente trabalho discute algumas das consequências resultantes do bloco de constitucionalidade
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:05
TSE nega dois pedidos de direito de resposta à Dilma Rousseff e sua coligação
Ambos dizem respeito à propaganda eleitoral veiculada em rádio, sendo um na modalidade inserção e, o outro, na modalidade bloco.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 09:58
Condomínio deverá indenizar morador que colidiu com bloco de concreto na entrada do edifício
O condomínio deverá pagar a quantia de R$ 875 ao autor, corrigida monetariamente e acrescida de juros, a partir do data do acidente, em 28/02/2021.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:52
Condomínio deverá indenizar morador que colidiu com bloco de concreto na entrada do edifício
O requerido deverá pagar ao requerente a quantia de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), corrigida monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso (28/02/2021).
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:45
Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade
A exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Só não terá esse direito o empregado que tiver contato apenas eventual ou extremamente reduzido com o agente perigoso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Acidente de trânsito. Capotamento após colisão com bloco de concreto no leito de desvio da via.
Civil. Ação de indenização. Veículo que transitava em rodovia estadual.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 16:28
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 12:05
Empresa terá de indenizar pais de jovem morto em bloco de micareta
decisão anterior que reconheceu falha na prestação dos serviços de segurança oferecida pelo bloco.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 17:44
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:31
Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão
As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:35
Esbarramento do autor em bloco de concreto colocado na rua pelos moradores (barreira para evitar circulação de veículos).
Inviabilidade de indenização por danos morais. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:25
Responsabilidade civil subjetiva do Estado. Constatação de adulteração da numeração do bloco do motor de veículo adquirido pelo autor.
Apelação em ação de indenização por dano moral.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:02
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 20:00
Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade
Exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 16:58
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 16:42
Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas
Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:09
Horário eleitoral será reiniciado na quinta às 20h30
Horário eleitoral gratuito irá recomeçar na próxima quinta no bloco das 20h30, veiculado na televisão